1. Identificação do Fornecedor
A venda de produtos através do website dgranella.pt é realizada por Marta Sofia dos Santos Cebolinho, com marca registada e actividade aberta em Portugal com os seguintes dados:
- Nome Fiscal: Marta Sofia dos Santos Cebolinho
- NIF: 257937250
- Endereço: R. das Grevílias, Ondamoura, 29, 8125-469 Quarteira, Portugal
- Telefone: +351 910 911 246
- E-mail: geral@dgranella.pt
2. Introdução
Estes Termos e Condições de Venda regulam a relação entre a D’Granella e os clientes que efetuam compras de produtos através do website dgranella.pt. Ao efetuar uma compra, o cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos disponíveis no website são descritos com a maior precisão possível. Poderão ocorrer variações no stock, e a disponibilidade dos produtos não é garantida em todas as ocasiões.
4. Preços e Pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponibilizados, incluindo cartão de crédito, MB WAY e multibanco. Os preços estão sujeitos a alterações, mas as alterações não afetam encomendas já confirmadas.
5. Processo de Compra
Para efetuar uma compra, o cliente deve:
- Adicionar o produto ao carrinho e completar as informações de checkout.
- Confirmar a encomenda, após o qual receberá um e-mail de confirmação.
- O contrato de venda é formalizado com a confirmação da encomenda.
6. Entregas e Prazos
As encomendas são entregues na morada indicada pelo cliente durante o processo de compra. O tempo de entrega estimado é indicado no checkout e pode variar conforme a localização do cliente. A D’Granella compromete-se a enviar os produtos no menor prazo possível, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.
7. Custos de Envio
Os custos de envio variam conforme o peso e o destino da encomenda e são indicados no checkout. Promoções de portes gratuitos poderão estar disponíveis e serão devidamente indicadas no website.
O valor dos portes são:
- Portugal continental: 4.50€ (valores até 5kg).
- Portugal continental: 5.50€ (valores até 10kg).
- Açores/Madeira: 8.50€ (valores até 5kg).
- Açores/Madeira: 10.50€ (valores até 10kg).
- Espanha**: 6.50€ (valores até 5kg).
- Espanha**: 8.50€ (valores até 10kg).
Para encomendas noutros locais e/ou pesos: solicitar orçamento.
** não inclui ilhas.
8. Política de Trocas e Devoluções
- Para exercer o direito de devolução, deve contactar o serviço de apoio ao cliente e seguir os procedimentos indicados.
- Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições e na embalagem original.
- Em caso de defeito ou erro no produto, o cliente tem direito a troca ou reembolso, desde que notifique a D’Granella no prazo de 48 horas após a receção.
9. Direito de Livre Resolução
O consumidor que realiza compras à distância está protegido pela legislação Nacional e Europeia, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 24/2014. A loja D’Granella compromete-se com a qualidade dos seus produtos e serviços. Contudo, se por qualquer motivo não estiver satisfeito com o artigo encomendado, poderá exercer o seu direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
Em caso de livre resolução, os custos de devolução dos artigos serão da responsabilidade do comprador. A loja D’Granella reembolsará a totalidade do valor do artigo devolvido, após a receção e verificação do estado do produto.
Se o produto devolvido não corresponder ao encomendado ou apresentar defeito, o comprador tem o direito de exercer a garantia legal de conformidade. Neste caso, a loja D’Granella responsabiliza-se pela recolha e devolução do artigo, sendo este trocado ou reembolsado, conforme acordado entre a loja e o comprador.
As devoluções devem ser realizadas numa embalagem adequada, para garantir a integridade dos produtos devolvidos, e enviadas para a morada indicada no website. A loja D’Granella reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que estejam adulterados, usados, sujos, danificados ou que não estejam na embalagem original selada. O reembolso será processado num prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção dos artigos em conformidade com os requisitos aqui mencionados.
10. Garantia
Os produtos vendidos pela D’Granella. estão cobertos pela garantia de conformidade em vigor, conforme a legislação portuguesa.
11. Alterações aos Termos e Condições
A D’Granella. reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as alterações no website. Modificações não afetam encomendas já confirmadas.
12. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições de Venda são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer disputa relativa à interpretação ou execução destes Termos, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
13. Contacto
Para qualquer questão ou dúvida sobre os Termos e Condições de Venda, contacte-nos através de:
- Telefone: +351 910 911 246
- E-mail: geral@dgranella.pt
A Política de Privacidade poderá ser consultada numa página separada para detalhes sobre o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação.